Aceitação dos Termos
Ao navegar em nossas plataformas digitais, solicitar propostas ou contratar qualquer desenvolvimento executado pelo EA Design Studio, você declara ter lido, compreendido e aceitado expressamente estes Termos de Serviço e nossa Política de Privacidade.
Caso discorde de quaisquer diretrizes aqui dispostas, orientamos a interrupção imediata da navegação e contato com nossos canais de atendimento para o cancelamento de comunicações ativas.
Escopo dos Serviços e Propostas Técnicas
O EA Design Studio atua como estúdio especializado em design de alta conversão, arquitetura visual cyber-dark, desenvolvimento de sites institucionais, landing pages de alta velocidade e plataformas digitais sob medida.
Todo projeto comercial firmado é regido por uma Proposta Comercial e Contrato Específico de Prestação de Serviços, o qual definirá:
- O escopo exato de interfaces, componentes e integrações contratadas;
- Os valores, condições de parcelamento e cronograma financeiro;
- Os marcos de validação e prazos previstos de entrega;
- O período de garantia técnica e suporte operacional pós-lançamento.
Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todos os elementos da identidade visual do estúdio, logotipos, ilustrações, animações, textos e arquiteturas de código proprietárias presentes neste website pertencem exclusivamente ao EA Design Studio e encontram-se resguardados pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).
Nos projetos contratados por clientes, a cessão dos direitos de uso e propriedade sobre os layouts aprovados e códigos desenvolvidos é transferida após a quitação financeira integral do contrato, sendo vedada a reprodução de protótipos descartados.
Obrigações e Responsabilidades do Cliente
Para a execução fluida e pontual de qualquer projeto de arquitetura web, o contratante compromete-se a:
- Fornecer insumos, logotipos em vetor/alta resolução, imagens, textos institucionais e acessos aos servidores nos prazos previamente combinados;
- Garantir que todas as informações e mídias fornecidas são legítimas e não violam direitos de propriedade intelectual de terceiros;
- Designar um representante responsável com autoridade para aprovação formal dos marcos do projeto.
Prazos, Rodadas de Ajuste e Validações
A engenharia e o design de interfaces de alta performance exigem colaboração contínua. Salvo disposição contratual em contrário:
- Cada etapa de layout contempla até 2 (duas) rodadas formais de refinamento e consolidação de feedbacks sem custos adicionais, preservando o escopo acordado;
- Alterações estruturais solicitadas após a aprovação explícita de uma fase ou a inclusão de novas páginas e funcionalidades não previstas serão orçadas separadamente mediante aditivo.
Garantias Técnicas e Limitações de Responsabilidade
O EA Design Studio compromete-se a entregar códigos limpos, performáticos e alinhados aos mais altos critérios do Google Core Web Vitals. Entretanto, não assumimos responsabilidade por:
- Instabilidades operacionais geradas por serviços de terceiros (como servidores de hospedagem, propagação de DNS, Cloudflare ou APIs externas);
- Intervenções inadequadas no código-fonte, banco de dados ou painel administrativo realizadas por terceiros após a entrega oficial;
- Variações de faturamento ou resultados comerciais do cliente, cuja conversão depende de variáveis operacionais independentes do escopo técnico.
Confidencialidade Rigorosa (NDA)
O EA Design Studio e o cliente obrigam-se a manter sob absoluto sigilo comercial todas as informações estratégicas, briefings confidenciais, números financeiros e credenciais técnicas compartilhadas ao longo das negociações e da execução dos projetos, não sendo admitida a divulgação a terceiros sem prévia autorização por escrito.
Legislação Aplicável e Foro de Eleição
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de qualquer divergência ou litígio decorrente deste documento ou dos serviços prestados, as partes elegem expressamente o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
Canais Oficiais de Atendimento
Para suporte contratual, esclarecimento de cláusulas ou novas propostas:
E-mail: contato@eadesign.art.br
WhatsApp: +55 (21) 99615-5897
Atuação: Rio de Janeiro, RJ — Operação 100% Remota Global.