Ir para o conteúdo
EA Design Studio
  • Início
  • Soluções
  • Portfólio
  • Legado
  • Blog
Fale com um Especialista
  • Início
  • Soluções
  • Portfólio
  • Legado
  • Blog
Fale com um Especialista
DOCUMENTO OFICIAL • TERMOS & CONDIÇÕES GERAIS • RIO DE JANEIRO, RJ

Termos de Serviço

Vigência: Novembro de 2026 • Jurisdição: Comarca do Rio de Janeiro, RJ • EA Design Studio

Bem-vindo ao EA Design Studio. Estes Termos de Serviço estabelecem as condições gerais para acesso ao nosso website e contratação de nossas soluções em design estratégico, engenharia web, desenvolvimento de plataformas digitais e consultoria técnica.

SUMÁRIO

Índice de Navegação

  • 01. Aceitação dos Termos
  • 02. Escopo de Serviços
  • 03. Propriedade Intelectual
  • 04. Obrigações do Contratante
  • 05. Prazos e Validações
  • 06. Garantias e Limitações
  • 07. Confidencialidade Rigorosa
  • 08. Legislação e Foro
  • 09. Canais de Atendimento
CONTRATUAL

Dúvidas Contratuais?

Converse diretamente com os especialistas do EA Design Studio para propostas sob medida ou esclarecimentos.

Falar no WhatsApp
01 //

Aceitação dos Termos

Ao navegar em nossas plataformas digitais, solicitar propostas ou contratar qualquer desenvolvimento executado pelo EA Design Studio, você declara ter lido, compreendido e aceitado expressamente estes Termos de Serviço e nossa Política de Privacidade.

Caso discorde de quaisquer diretrizes aqui dispostas, orientamos a interrupção imediata da navegação e contato com nossos canais de atendimento para o cancelamento de comunicações ativas.

02 //

Escopo dos Serviços e Propostas Técnicas

O EA Design Studio atua como estúdio especializado em design de alta conversão, arquitetura visual cyber-dark, desenvolvimento de sites institucionais, landing pages de alta velocidade e plataformas digitais sob medida.

Todo projeto comercial firmado é regido por uma Proposta Comercial e Contrato Específico de Prestação de Serviços, o qual definirá:

  • O escopo exato de interfaces, componentes e integrações contratadas;
  • Os valores, condições de parcelamento e cronograma financeiro;
  • Os marcos de validação e prazos previstos de entrega;
  • O período de garantia técnica e suporte operacional pós-lançamento.
03 //

Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todos os elementos da identidade visual do estúdio, logotipos, ilustrações, animações, textos e arquiteturas de código proprietárias presentes neste website pertencem exclusivamente ao EA Design Studio e encontram-se resguardados pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

Cessão de Direitos sobre Projetos Finalizados

Nos projetos contratados por clientes, a cessão dos direitos de uso e propriedade sobre os layouts aprovados e códigos desenvolvidos é transferida após a quitação financeira integral do contrato, sendo vedada a reprodução de protótipos descartados.

04 //

Obrigações e Responsabilidades do Cliente

Para a execução fluida e pontual de qualquer projeto de arquitetura web, o contratante compromete-se a:

  • Fornecer insumos, logotipos em vetor/alta resolução, imagens, textos institucionais e acessos aos servidores nos prazos previamente combinados;
  • Garantir que todas as informações e mídias fornecidas são legítimas e não violam direitos de propriedade intelectual de terceiros;
  • Designar um representante responsável com autoridade para aprovação formal dos marcos do projeto.
05 //

Prazos, Rodadas de Ajuste e Validações

A engenharia e o design de interfaces de alta performance exigem colaboração contínua. Salvo disposição contratual em contrário:

  • Cada etapa de layout contempla até 2 (duas) rodadas formais de refinamento e consolidação de feedbacks sem custos adicionais, preservando o escopo acordado;
  • Alterações estruturais solicitadas após a aprovação explícita de uma fase ou a inclusão de novas páginas e funcionalidades não previstas serão orçadas separadamente mediante aditivo.
06 //

Garantias Técnicas e Limitações de Responsabilidade

O EA Design Studio compromete-se a entregar códigos limpos, performáticos e alinhados aos mais altos critérios do Google Core Web Vitals. Entretanto, não assumimos responsabilidade por:

  • Instabilidades operacionais geradas por serviços de terceiros (como servidores de hospedagem, propagação de DNS, Cloudflare ou APIs externas);
  • Intervenções inadequadas no código-fonte, banco de dados ou painel administrativo realizadas por terceiros após a entrega oficial;
  • Variações de faturamento ou resultados comerciais do cliente, cuja conversão depende de variáveis operacionais independentes do escopo técnico.
07 //

Confidencialidade Rigorosa (NDA)

O EA Design Studio e o cliente obrigam-se a manter sob absoluto sigilo comercial todas as informações estratégicas, briefings confidenciais, números financeiros e credenciais técnicas compartilhadas ao longo das negociações e da execução dos projetos, não sendo admitida a divulgação a terceiros sem prévia autorização por escrito.

08 //

Legislação Aplicável e Foro de Eleição

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de qualquer divergência ou litígio decorrente deste documento ou dos serviços prestados, as partes elegem expressamente o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

09 //

Canais Oficiais de Atendimento

Para suporte contratual, esclarecimento de cláusulas ou novas propostas:

Contato Oficial EA Design Studio

E-mail: contato@eadesign.art.br
WhatsApp: +55 (21) 99615-5897
Atuação: Rio de Janeiro, RJ — Operação 100% Remota Global.

EA Design Studio

Transformando marcas visionárias em experiências digitais de alto impacto. Combinamos estética premium com engenharia de ponta para resultados extraordinários.

NAVEGAÇÃO

  • Serviços
  • Portfólio
  • Legado
  • Blog
  • Contato

SEDE & ATUAÇÃO

Operação 100% Remota.

Baseados no Rio de Janeiro, RJ, construímos plataformas web e ativos digitais premium para empresas em todo o mundo.

Agendar Reunião
© 2010-2026 EA DESIGN STUDIO — TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE • TERMOS DE SERVIÇO
GDPR Cookie Banner

Estamos usando cookies para oferecer a você a melhor experiência em nosso site.

Você pode saber mais sobre quais cookies estamos usando ou desativá-los em .

E A Design Studio
Distribuído por  GDPR Cookie Compliance (opens in a new tab)
Privacy Overview

Este site utiliza cookies para que possamos lhe proporcionar a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas no seu navegador e desempenham funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Strictly Necessary Cookies

O cookie estritamente necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.

Online agora • Fale Conosco